De acordo com as disposições gerais do Estatuto das
Crianças e Adolescente a respeito do Direito à
Convivência Familiar e Comunitária; assinale a
alternativa correta.
A Existindo outro motivo que por si só autorize a
decretação da perda ou suspensão do poder
familiar, a criança ou o adolescente será mantido em
acolhimento, e deverá ser incluída programas de
proteção em à testemunha.
B Aos pais ou ascendentes diretos (avós, tios) incumbe
o dever de sustento, guarda e educação dos filhos
menores, cabendo-lhes ainda, no interesse da
sociedade, a obrigação de cumprir e fazer cumprir as
determinações judiciais
C O poder familiar será exercido, preferencialmente,
pela mãe, podendo ser compartilhado com o pai na
forma do que dispuser a legislação civil, assegurado
a qualquer um deles o direito de, em caso de
discordância, recorrer à autoridade judiciária
competente para a solução da divergência.
D A falta ou a carência de recursos materiais não
constitui motivo suficiente para a perda ou a
suspensão do poder familiar.