De acordo com as disposições gerais do Estatuto da...

Q: De acordo com as disposições gerais do Estatuto das Crianças e Adolescente a respeito do Direito à Convivência Familiar e Comunitária; assinale a alternativa correta.

A) Existindo outro motivo que por si só autorize a decretação da perda ou suspensão do poder familiar, a criança ou o adolescente será mantido em acolhimento, e deverá ser incluída programas de proteção em à testemunha. | B) Aos pais ou ascendentes diretos (avós, tios) incumbe o dever de sustento, guarda e educação dos filhos menores, cabendo-lhes ainda, no interesse da sociedade, a obrigação de cumprir e fazer cumprir as determinações judiciais | C) O poder familiar será exercido, preferencialmente, pela mãe, podendo ser compartilhado com o pai na forma do que dispuser a legislação civil, assegurado a qualquer um deles o direito de, em caso de discordância, recorrer à autoridade judiciária competente para a solução da divergência. | D) A falta ou a carência de recursos materiais não constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar.

457941200049541

Ano: 2024Banca: UNIVIDAOrganização: Prefeitura de Doutor Camargo - PRDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Proteção a Grupos Vulneráveis | Proteção Social Integral

De acordo com as disposições gerais do Estatuto das Crianças e Adolescente a respeito do Direito à Convivência Familiar e Comunitária; assinale a alternativa correta.

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