Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941200050669O consumidor poderá exercer o prazo de reflexão, desistindo do contrato de fornecimento de produtos e serviços realizado...1457941200050669Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: MPE-SPDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Direito Contratual do ConsumidorO consumidor poderá exercer o prazo de reflexão, desistindo do contrato de fornecimento de produtos e serviços realizado fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio, no prazo de Asete dias, a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço.Bnoventa dias, tratando-se do fornecimento de serviço e de produtos duráveis.Ccinco dias úteis, a contar da constatação da inexatidão nos seus dados e cadastros, devendo o arquivista comunicar a alteração das informações incorretas aos eventuais destinatários.Ddez dias, a contar do recebimento do orçamento prévio, discriminando o valor da mão-de-obra, dos materiais e equipamentos.Etrinta dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos não duráveis.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200054218Direito do ConsumidorA liberdade de pactuar no âmbito da contratação consumerista é mitigada pela Codificação que a rege, aparecendo como nulas de pleno direito, entre out...Questão 457941200158026Direito do ConsumidorAcerca do que prevê o Código de Defesa do Consumidor sobre oferta e publicidade, é certo afirmar queQuestão 457941200979173Direito do ConsumidorÉ considerado direito básico do consumidor a facilitação de sua defesa em juízo, por meio da possibilidade da inversão do ônus da prova. Dentro do que...Questão 457941201010199Direito do ConsumidorSobre a defesa do consumidor em juízo, assinale a assertiva verdadeira.Questão 457941201035000Direito do ConsumidorEm relação ao posicionamento do STJ acerca de temas afetos à relação de consumo, assinale a alternativa correta.Questão 457941201071125Direito do ConsumidorNos termos do Código de Defesa do Consumidor, a Política Nacional das Relações de Consumo se rege pelo seguinte princípio, dentre outros:Questão 457941201467162Direito do ConsumidorMarcela trabalha em uma empresa que contratou um seguro saúde visando prestar assistência médica a seus empregados. Tal empresa gestora do seguro saúd...Questão 457941201534858Direito do ConsumidorAssinale a alternativa que contempla o princípio do dever governamental.Questão 457941201535685Direito do ConsumidorO processo coletivo é formado por diversos princípios básicos, que são suas linhas mestras. Dentre eles, existe o que afirma não depender a demanda co...Questão 457941201652345Direito do ConsumidorNa execução da Política Nacional das Relações de Consumo, o poder público poderá contar, dentre outros, com o seguinte instrumento: