///
A respeito do histórico dos órgãos reguladores no Brasil e das suas características, julgue o item a seguir. A criação do modelo regulador no Brasil a...
Em relação aos serviços públicos e ao disposto na Lei n.º 8.112/1990, julgue o item seguinte.Os servidores contratados por tempo determinado para aten...
Com base na Lei n.º 8.112/1990 e no regime jurídico aplicável aos agentes públicos, julgue o item a seguir.A destituição de servidor de cargo em comis...
As agências reguladoras estão sujeitas ao controle financeiro, contábil e orçamentário exercido pelo Poder Legislativo, com auxílio do Tribunal de Con...
Com base no disposto no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal e no Regime Jurídico dos Servidores Públicos...
Assinale a opção em que é apresentado o instrumento utilizado como forma de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro de contrato consistente na a...
No que concerne ao regime jurídico dos servidores públicos civis federais, julgue os seguintes itens. É obrigatória a realização de concurso público p...
A declaração de utilidade pública somente pode ser realizada por meio de decreto do presidente da República ou dos governadores dos estados.
No que se refere aos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue o item seguinte. O controle externo da ativ...
Em serviços de telecomunicações, a administração concede autorização de natureza vinculada, que constitui exceção ao caráter discricionário das demais...