Início/Questões/Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)/Questão 457941200052163Para fins de aprovação de uma obra, o Tribunal Regional do Trabalho deverá encaminhar ao Conselho Superior de Justiça do...1457941200052163Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRT - 3ª Região (MG)Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: Regimento Interno TRT 3ª Região | TRT 3ª Região - Minas GeraisPara fins de aprovação de uma obra, o Tribunal Regional do Trabalho deverá encaminhar ao Conselho Superior de Justiça do Trabalho os seguintes documentos, dentre outros:ADeclaração da disponibilidade de edifício em condição regular para a execução da reforma e o resultado de estudo de impacto ambiental.BProjeto de viabilidade, acompanhado de declaração de envio do projeto à apreciação da prefeitura.CDeclaração da disponibilidade de recursos e ambientes em condições regulares para a execução do projeto.DDeclaração da disponibilidade de terreno em condição regular para a execução da obra e o resultado do estudo de viabilidade.EProjeto estrutural, acompanhado de declaração de envio do projeto à apreciação da prefeitura e o resultado de estudo de viabilidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200021653Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Considere: I. Propor ao Poder Legislativo, após a deliberação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a criação, extinção ou modificação de Tribu...Questão 457941200035045Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, NÃO concorrerão à distribuição dos processosQuestão 457941200070170Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)A Resolução nº 11/2005 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho estabelece que o valor da indenização de transporte devida ao servidor do Tribunal ...Questão 457941200242761Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)As Seções EspecializadasQuestão 457941200358823Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)O Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região compõe-se deQuestão 457941201008424Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)O Conselho Superior da Justiça do TrabalhoQuestão 457941201351195Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)No caso de processos que têm como parte pessoa jurídica de direito público, Estado estrangeiro ou organismo internacional, o Regimento Interno do TRT ...Questão 457941201642670Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Com relação as Turmas do Tribunal:Questão 457941201947192Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Consoante a Resolução nº 99/2012 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, o servidor designado para realizar, por período certo e determinado, atr...Questão 457941202032724Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Compete ao Presidente do Tribunal