O Licenciamento Ambiental é um dos instrumentos da...

Q: O Licenciamento Ambiental é um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente estabelecidos pela Lei Federal no 6.938, de 1981, sendo que a Resolução Conama no 237, de 1997, dispõe sobre a rev

A) licenciamento ambiental de atividades que ultrapassem os limites territoriais do País será realizado junto ao Ministério das Relações Exteriores. | B) prazo máximo de análise e parecer da licença prévia é de 12 (doze) meses, em projetos em que não foi solicitada no Termo de Referência a elaboração de um EIA/RIMA. | C) licenciamento ambiental de base militar será realizado junto ao órgão de controle ambiental do Estado onde ela se situa. | D) Licença de Operação é concedida com a entrega do Projeto Básico do empreendimento. | E) custo de análise para a obtenção da licença ambiental deverá ser estabelecido por dispositivo legal, visando ao ressarcimento, pelo empreendedor, das despesas realizadas pelo órgão ambiental competente.

457941200053526

Ano: 2012Banca: CESGRANRIOOrganização: CaixaDisciplina: AgronomiaTemas: Gestão de Recursos Naturais | Ecologia Aplicada à Agronomia

O Licenciamento Ambiental é um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente estabelecidos pela Lei Federal n^o 6.938, de 1981, sendo que a Resolução Conama n^o 237, de 1997, dispõe sobre a revisão e complementação dos procedimentos e critérios utilizados para esse licenciamento ambiental.

De acordo com a legislação ambiental mencionada, o(a)

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

O Licenciamento Ambiental é um dos instrumentos da Política Naciona...

Questões relacionadas para praticar

O Licenciamento Ambiental é um dos instrumentos da Política Naciona...

Questões relacionadas para praticar