O diploma legal que alterou a Lei 8.080/1990, para dispor sobre assistência terapêutica e incorporação de tecnologia no ...

A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) é uma lista de medicamentos que deve atender às necessidades de saúde prioritárias da população...

Em que ano foi criada a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), instituição de pesquisa em saúde pública vinculada ao Ministério da Saúde do Brasil?

A pesquisa do bacilo álcool-ácido-resistente (baciloscopia) é, atualmente, a técnica mais utilizada no Brasil, não apenas para o diagnóstico, mas tamb...

Após ser concedida a licença para a visita domiciliar, o Agente de Combate às Endemias deverá:

De acordo com a Lei nº 14.609/2009, executar as atividades de normatização, de coordenação, de supervisão, de regulação, de controle e de fiscalização...

“Esta política atende, sobretudo, à necessidade de se conhecer, apoiar, incorporar e implementar experiências que já vêm sendo desenvolvidas na rede p...

A água é um elemento essencial à vida vegetal e animal. Ao logo dos séculos, ficou claro a importância do controle da qualidade e distribuição desse r...

As Unidades de Pronto Atendimento (UPAS) fazem parte da estrutura e funcionamento das instituições dos serviços de saúde do SUS como componente da Red...

As Comissões Intergestores pactuarão a organização e o funcionamento das ações e serviços de saúde integrados em redes de atenção à saúde, sendo:

A atenção básica constitui-se de um conjunto de ações em saúde localizadas nos territórios, voltadas à promoção e à prevenção de saúde, sendo o princi...