Em relação à prática de ato infracional por criança e(ou) adolescente e aos procedimentos legais dela decorrentes, julgu...

Com base nas medidas de proteção e nas políticas de atendimento à criança e ao adolescente preconizadas no ECA, julgue o item subsequente.Caso não sej...

Julgue os itens de 101 a 106 , relativos à criança e ao adolescente.As entidades que mantenham programa de acolhimento institucional deverão acolher c...

Com base na legislação institucional e na legislação do Poder Judiciário do estado do Amazonas, julgue o item a seguir.O processamento da execução de ...

Em cada um dos itens de 95 a 99, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada conforme as normas do ECA e o entendime...

Considerando as informações apresentadas no texto 1A8AAA, assinale a opção correta.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é princípio que rege a aplicação das medidas de proteção

A respeito das medidas de proteção a crianças e adolescentes e das medidas pertinentes aos pais ou responsável, assinale a opção correta de acordo com...

Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, com base nas regras de adoção estabelecidas no ECA.Helena tem o direito de acessar seu ...

A tutela será deferida, nos termos da lei civil, a criança ou a adolescente que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiver o necessário discern...

De acordo com o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3/2009) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item subsequente.O ECA di...