O Código de Ética Odontológica regula os direitos e
deveres do cirurgião-dentista, profissionais técnicos e
auxiliares, e pessoas jurídicas que exerçam atividades
na área da Odontologia, em âmbito público e/ou privado,
com a obrigação de inscrição nos Conselhos de Odontologia, segundo suas atribuições específicas.
De acordo com tal documento, constitui infração ética: