“O paciente há longo tempo hospitalizado ou
para o qual se caracterize situação de grave
dependência institucional, decorrente de seu
quadro clínico ou de ausência de suporte social,
será objeto de política específica de [_______ ],
sob responsabilidade da autoridade sanitária
competente e supervisão de instância a ser
definida pelo Poder Executivo, assegurada a
continuidade do tratamento, quando necessário.”
Completa corretamente a lacuna no excerto
acima, extraído da Lei Federal nº. 10.216/2001: