///
o tocante às políticas públicas, foram assegurados espaços de participação popular e exercício do controle social, a exemplo de conselhos e conferênci...
As ações e serviços de saúde, executados pelo Sistema Único de Saúde, seja diretamente ou mediante participação complementar da iniciativa privada, se...
No âmbito das políticas sociais, têm-se desenvolvido práticas e ações marcadamente de caráter interdisciplinar ou multidisciplinar. Levandose em conta...
De acordo com a Portaria SEAS nº 021/2022, a Superintendência deverá garantir a capacitação continuada aos profissionais dos Centros Socioeducativos c...
O Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos está diretamente vinculado
A estrutura organizacional da SEAS, a partir do Decreto nº 33.879, de 2020, passa a ser a seguinte:
No tocante ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), considere as seguintes assertivas: I. Trata-se da garantia de renda básica a pessoas com mais d...
A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, observados os princípios e diretrizes estabelecidos na Lei nº 8.742/1993, fixarão suas respec...
Assinale a opção que completa correta e respectivamente as seguintes assertivas: I. Advertência é uma das medidas _______1 que pode ser aplicada _____...
Atente para o que se afirma a seguir sobre a elaboração das escalas de equipes técnicas e socioeducadores, e assinale com V o que for verdadeiro e com...