No dia 26 de abril deste ano, o Senado Federal aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda Constitucional - PEC que...

Segundo dados do sistema DETER, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), de janeiro a julho de 2022, a floresta amazônica

Neste ano de 2018, a Constituição Federal brasileira completa trinta anos de existência. Elaborada por uma Assembleia Nacional Constituinte instalada ...

O protocolo de Kyoto estabeleceu vários mecanismos para ajudar os países desenvolvidos a alcançarem suas metas de redução de emissão de Gases de Efeit...

Segundo a legislação brasileira, “são considerados crimes ambientais as agressões ao meio ambiente e seus componentes (flora, fauna, recursos naturais...

De acordo com a literatura, um evento cultural pode apresentar definições diversas. Uma definição que NÃO corresponde a um evento(s) cultural(is) é a ...

No livro Dimensões da Cultura – Políticas Culturais e seus Desafios –, a autora Isaura Botelho assevera que as políticas públicas de Cultura, “para se...

O Art. 144 da Constituição Federal do Brasil define que a segurança pública, deve ser exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade d...

O atirador que matou onze pessoas em uma sinagoga no mês de outubro deste ano na cidade americana de Pittsburgh poderá ser condenado à morte, segundo ...

O raciocínio desenvolvido por Ferreira e Viola (1996) sobre sociedade expressa-se na seguinte afirmação: “aquela que mantém o estoque de capital natur...

Em um encontro histórico acontecido em abril deste ano, líderes da Coreia do Norte e da Coreia do Sul reuniram-se e anunciaram um esforço conjunto par...