A geração hidrelétrica desempenha um papel crucial...

Q: A geração hidrelétrica desempenha um papel crucial no fornecimento de energia elétrica no Brasil estando fortemente relacionada com a boa gestão dos recursos hídricos no país. A Lei nº 9.433, de 8 de

A) A outorga e a utilização de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica estão subordinadas ao Plano Nacional de Recursos Hídricos. | B) O Poder Executivo Federal não poderá delegar aos Estados e ao Distrito Federal competência para conceder outorga de direito de uso de recurso hídrico de domínio da União. | C) A outorga e a utilização de recursos hídricos sob o domínio da União, por ser um recurso estratégico, para fins de geração de energia elétrica são concedidas pelo Ministério da Defesa. | D) A extração de água de aquífero subterrâneo para insumo de processo produtivo não está sujeita a outorga pelo poder público. | E) A outorga de direito de uso de recursos hídricos deverá ser suspensa parcial ou totalmente devido à ausência de uso por dois anos consecutivos.

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Ano: 2024Banca: FGVOrganização: EPEDisciplina: Meio Ambiente e SustentabilidadeTemas: Sustentabilidade | Administração Ambiental | Políticas Públicas e Legislação

A geração hidrelétrica desempenha um papel crucial no fornecimento de energia elétrica no Brasil estando fortemente relacionada com a boa gestão dos recursos hídricos no país. A Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997 estabelece diretrizes para o uso sustentável e a gestão dos recursos hídricos no Brasil, incluindo a outorga de direitos de uso da água.

No contexto da referida lei, assinale a afirmativa correta.

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