De acordo com a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340,...

Q: De acordo com a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006), as medidas protetivas de urgência devem ser concedidas

A) por requerimento do Ministério Público ou a partir de sua manifestação após audiência de mediação com as partes envolvidas. | B) em juízo de cognição sumária a partir do depoimento da mulher para a autoridade policial ou da apresentação de suas alegações por escrito. | C) assim que for instaurado inquérito policial por requisição da autoridade judiciária ou do Ministério Público. | D) em caso de tipificação penal da violência a partir de denúncia de agressão física ou psicológica sofrida pela vítima à autoridade policial. | E) a pedido da Defensoria Pública, acionada por boletim de ocorrência registrado em uma Delegacia da Mulher.

457941200058722

Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: DPE-SPDisciplina: Psicologia GeralTemas: Psicologia Forense | Violência Doméstica e de Gênero

De acordo com a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006), as medidas protetivas de urgência devem ser concedidas

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