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Um município do estado da Paraíba celebrou convênio com a União par...

📅 2018🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 PGM - João Pessoa - PB📚 Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas
#Tribunal de Contas da Paraíba#Lei Complementar nº 18#Tribunal de Contas da União

Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para PGM - João Pessoa - PB. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas, especificamente sobre Tribunal de Contas da Paraíba, Lei Complementar nº 18, Tribunal de Contas da União.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200058867
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGM - João Pessoa - PBDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: Tribunal de Contas da Paraíba | Lei Complementar nº 18 | Tribunal de Contas da União
Um município do estado da Paraíba celebrou convênio com a União para a construção de uma unidade hospitalar de pronto-atendimento, em 2014, tendo oferecido uma contrapartida de 20% do valor do convênio.

Nessa situação hipotética, a responsabilidade de julgar as contas dos administradores dos recursos do convênio caberá exclusivamente ao
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