Analise as assertivas a seguir e responda (V) para
Verdadeiro e (F) para Falso.
( ) Licenciamento Ambiental é um ato
administrativo pelo qual o órgão ambiental
estabelece as condições, restrições e medidas de
controle ambiental.
( ) Licenciamento Ambiental é um importante
instrumento de gestão no qual o órgão
fiscalizador controla empreendimentos e
atividades efetivas, ou potencialmente
poluidoras e que possam causar a degradação
ambiental.
( ) O Ibama é o órgão executor do licenciamento
ambiental de competência da União.
( ) O Licenciamento Ambiental é um dos
instrumentos da Política Nacional de Meio
Ambiente.