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Conforme estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) são competências do órgão da Administração Pública Federal responsável pela coorden...

Com base na Lei Maria da Penha, analise as assertivas abaixo e classifique-as em (V) verdadeiro e (F) falso e, em seguida, marque a opçao correta: (_...

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No que se refere a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, analise a afirmativa abaixo: Art. 15. Fica atribuída______a função de agente operador e paga...

É integrante da proteção social especial e consiste no apoio, orientação e acompanhamento a famílias e indivíduos em situação de ameaça ou violação de...

Conforme estabelecido na Constituição Federal, os trabalhadores urbanos e rurais têm, entre outros, os seguintes direitos destinados à melhoria de sua...