Julgue o item seguinte, referente à CSLL, à contribuição ao PIS/PASEP e à COFINS. Os pagamentos efetuados por pessoas ju...

Um imóvel localizado na área urbana de determinado município é utilizado por seu proprietário comprovadamente para o exercício exclusivo de atividades...

Para que uma pessoa jurídica tenha capacidade tributária, é necessário e suficiente que ela

O parcelamento requerido pelo contribuinte deve ser negado, uma vez que a prática de fraude na relação com o Fisco impede a concessão de parcelamento,...

Com relação à administração tributária e à vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária, julgue o seguinte item. Se não ho...

Entre os contribuintes da CIDE, pode-se citar o formulador, que é a pessoa jurídica, definida pela ANP, autorizada a realizar a aquisição de correntes...

No que se refere à teoria do tributo e das espécies tributárias, julgue o item seguinte.A relação jurídica tributária, que tem caráter obrigacional, d...

O pagamento parcial de um crédito tributário presume a quitação das prestações em que se decomponha.

Com relação à contribuição para o financiamento da seguridade social (COFINS), ao imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobr...

A respeito da matéria concernente à administração e à fiscalização tributárias, julgue os seguintes itens, com base na CF e no CTN. I É vedada a divul...

No que se refere a aspectos relativos à obrigação tributária, ao crédito tributário e à responsabilidade tributária, julgue o item a seguir, considera...