O Estudo Diagnóstico prévio tem como objetivo subsidiar a decisão acerca do afastamento da criança ou adolescente do convívio familiar, devendo ser realizado por
equipe interprofissional. De acordo com as Orientações
Técnicas para o Serviço de Acolhimento, esse estudo
deve incluir:
A as situações atuais e pregressas de violação de direitos, além da gravidade e postura de cada membro
da família em relação à situação apresentada, com a
intervenção profissional que objetive o afastamento
do convívio familiar.
B avaliação dos riscos e benefícios a que estão expostos a criança ou adolescente, observadas apenas as
condições atuais da família, incluindo os fatores motivacionais da situação vivenciada.
C composição familiar e contexto socioeconômico e,
no caso de minorias étnicas ou comunidades tradicionais, o valor cultural não pode se sobrepor ao conhecimento da sociedade moderna.
D escuta qualificada apenas dos integrantes da família,
excluindo a criança e adolescente, pois são pessoas
em desenvolvimento, e os relatos poderão ser influenciados pelo medo da institucionalização.
E avaliação dos riscos a que estão submetidos a criança ou o adolescente e as condições da família para
superação das violações de direitos, levando em
conta a proteção e a segurança imediata.