Em relação ao poder familiar, é correto afirmar:

Q: Em relação ao poder familiar, é correto afirmar:

A) a condenação criminal do pai ou da mãe, por crime doloso praticado contra a vida, implicará na destituição do poder familiar. | B) o consentimento dos pais, detentores do poder familiar, nos pedidos para colocação em família substituta, é retratável até a data da realização da audiência judicial, sendo vedado aos pais exercerem o arrependimento após a prolação da sentença de extinção do poder familiar. | C) no procedimento para suspensão ou perda do poder familiar é obrigatória a oitiva dos pais sempre que eles forem identificados e estiverem em local conhecido, ressalvados os casos de não comparecimento perante a Justiça quando devidamente citados ou estiverem privados de liberdade. | D) é atribuição do Conselho Tutelar representar ao Ministério Público para efeito das ações de perda ou suspensão do poder familiar, após esgotadas as possibilidades de manutenção da criança ou do adolescente junto à família natural. | E) a falta ou a carência de recursos materiais como motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar deve ser comprovada mediante o devido processo legal perante a autoridade judiciária competente.

Questão 457941200542441Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

De acordo com a Lei n.º 12.594/2012-SINASE, é um dos direitos do adolescente submetido ao cumprimento de medida socioeducativa, sem prejuízo de outros...

#SINASE#Medidas Socioeducativas

Questão 457941200598164Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

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#Lei nº 13.431/2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência

Questão 457941200749717Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

De acordo com a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.

#Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente

Questão 457941201701876Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Durante uma consulta médica, os pais de um adolescente de 16 anos foram informados de que ele apresentava sintomas de depressão e precisaria de acompa...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente

Questão 457941201723414Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Assinale a opção verdadeira:

#Acolhimento em Família Substituta#Procedimentos do ECA

Questão 457941201925463Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Quanto à adoção, assinale a alternativa correta.

#Adoção de Crianças

Em relação ao poder familiar, é correto afirmar:

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Em relação ao poder familiar, é correto afirmar:

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