Início/Questões/Legislação da Defensoria Pública/Questão 457941200063077No que se refere à Defensoria Pública, julgue o seguinte item. Dados os princípios da indivisibilidade e da unidade, a m...1457941200063077Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-DFDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Legislação da Defensoria PúblicaNo que se refere à Defensoria Pública, julgue o seguinte item. Dados os princípios da indivisibilidade e da unidade, a manifestação do defensor público substituto se vincula à opinião inicialmente emitida pelo defensor substituído. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200354246Legislação da Defensoria PúblicaJulgue o item a seguir, com base nas normas regentes da DP.Considere que a DP tenha sido chamada pelo juiz da Vara da Infância e da Juventude para atu...Questão 457941200464881Legislação da Defensoria PúblicaJulgue os itens seguintes, relativos aos princípios institucionais e às funções da DP/DF.Por não estar explícito na CF ou na Lei Complementar n.° 80/1...Questão 457941200701559Legislação da Defensoria PúblicaAinda no que diz respeito à Defensoria Pública, julgue o item subsequente. É vedado ao defensor público-geral do DF modificar cargos comissionados que...Questão 457941201024711Legislação da Defensoria PúblicaNo que se refere à responsabilidade funcional dos membros da DPU, assinale a opção correta.Questão 457941201120624Legislação da Defensoria PúblicaCom base na Lei Complementar Federal n.º 80/1994, que dispõe sobre a organização da DP, assinale a opção correta.Questão 457941201224908Legislação da Defensoria PúblicaConforme previsto expressamente na CF, é garantia institucional relativa aos membros da defensoria pública a I indivisibilidade. II autonomia funciona...Questão 457941201582911Legislação da Defensoria PúblicaAinda no que se refere à Defensoria Pública, julgue o item seguinte. A independência funcional da Defensoria Pública depende de lei, estabelecendo os ...Questão 457941201746906Legislação da Defensoria PúblicaDe acordo com a Lei Complementar Federal n.º 80/1994, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar Federal n.º 132/2009, e a jurisprudência do...Questão 457941201820758Legislação da Defensoria PúblicaAcerca dos deveres, das proibições, dos impedimentos e da responsabilidade funcional dos membros da DPE, assinale a opção correta.Questão 457941201957705Legislação da Defensoria PúblicaÀ luz do entendimento dos tribunais superiores, julgue os itens a seguir, no que se refere ao papel institucional da Defensoria Pública dos estados. I...