João, agente público, editou um ato administrativo...

Q: João, agente público, editou um ato administrativo, de natureza ilegal, com o objetivo precípuo de beneficiar os seus parentes, sem qualquer pretensão de satisfazer o interesse público primário. Nesse

A) desvio de poder, motivo pelo qual o ato administrativo deverá ser revogado. | B) excesso de poder, motivo pelo qual o ato administrativo deverá ser revogado. | C) desvio de poder, motivo pelo qual o ato administrativo deverá ser anulado. | D) desvio de finalidade, motivo pelo qual o ato administrativo deverá ser revogado. | E) excesso de poder, motivo pelo qual o ato administrativo deverá ser anulado.

457941200064321

Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Nova Iguaçu - RJDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Abuso de Autoridade | Poderes Administrativos

João, agente público, editou um ato administrativo, de natureza ilegal, com o objetivo precípuo de beneficiar os seus parentes, sem qualquer pretensão de satisfazer o interesse público primário.

Nesse cenário, considerando o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominante, é correto afirmar que a conduta de João é caracterizadora de

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