Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200065822Trata-se da execução de procedimentos, antes do fato gerador, para reduzir, eliminar ou postergar a tipificação da obrig...1457941200065822Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Transerp - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Cobrança Judicial de Tributos | Procedimentos Fiscais e Processos TributáriosTrata-se da execução de procedimentos, antes do fato gerador, para reduzir, eliminar ou postergar a tipificação da obrigação tributária, caracterizando, assim, a legitimidade do planejamento tributário.AEvasão fiscal.BElisão fiscal.CRenúncia fiscal.DPolítica fiscal.EGuerra fiscal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200226128Direito TributárioSobre a obrigação tributária, assinale a alternativa correta.Questão 457941200236508Direito TributárioDe conformidade com o Código Tributário Nacional, extingue o crédito tributárioQuestão 457941200684471Direito TributárioO lançamento tributário éQuestão 457941200995374Direito TributárioNo âmbito de sua competência tributária, conforme estabelecida pela Constituição Federal, podem exigir o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territo...Questão 457941201125520Direito TributárioAssinale a alternativa correta em relação às características do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana.Questão 457941201183283Direito TributárioConstitui limitação ao poder de tributar dos Estados a instituição de impostos sobre patrimônio, renda ou serviços:Questão 457941201655235Direito TributárioEstabelece o Código Tributário Nacional uma ordem sucessiva a ser utilizada pela autoridade competente para aplicar a legislação tributária, diante da...Questão 457941201657229Direito TributárioNo que diz respeito aos embargos do executado, em sede de execução fiscal, é correto afirmar queQuestão 457941201763775Direito TributárioApós a ocorrência do fato gerador, inovação legislativa amplia os poderes de investigação da Administração Tributária. Nessa circunstância, de acordo ...Questão 457941201872160Direito TributárioÉ correto afirmar sobre o imposto sobre serviços (ISS):