A lama que ainda suja o Brasil
Fabíola Perez(fabiola.perez@istoe.com.br)
A maior tragédia ambiental da história do
País escancarou um dos principais gargalos da
conjuntura política e econômica brasileira: a
negligência do setor privado e dos órgãos públicos
diante de um desastre de repercussão mundial.
Confirmada a morte do Rio Doce, o governo federal
ainda não apresentou um plano de recuperação
efetivo para a área (apenas uma carta de
intenções). Tampouco a mineradora Samarco,
controlada pela brasileira Vale e pela anglo-australiana BHP Billiton. A única medida concreta
foi a aplicação da multa de R$ 250 milhões – sendo
que não há garantias de que ela será usada no
local. “O leito do rio se perdeu e a calha profunda e
larga se transformou num córrego raso”, diz Malu
Ribeiro, coordenadora da rede de águas da
Fundação SOS Mata Atlântica, sobre o desastre em
Mariana, Minas Gerais. “O volume de rejeitos se
tornou uma bomba relógio na região.”
Para agravar a tragédia, a empresa declarou
que existem riscos de rompimento nas barragens
de Germano e de Santarém. Segundo o
Departamento Nacional de Produção Mineral, pelo
menos 16 barragens de mineração em todo o País
apresentam condições de insegurança. “O governo
perdeu sua capacidade de aparelhar órgãos
técnicos para fiscalização”, diz Malu. Na direção
oposta
Ao caminho da segurança, está o projeto de
lei 654/2015, do senador Romero Jucá (PMDB-RR)
que prevê licença única em um tempo exíguo para
obras consideradas estratégicas. O novo marco
regulatório da mineração, por sua vez, também
concede prioridade à ação de mineradoras.
“Ocorrerá um aumento dos conflitos judiciais, o que
não será interessante para o setor empresarial”, diz
Maurício Guetta, advogado do Instituto Sócio
Ambiental (ISA). Com o avanço dessa legislação
outros danos irreversíveis podem ocorrer.
http://www.istoe.com.br/reportagens/441106_A+LA
MA+QUE+AINDA+SUJA+O+BRASIL, acesso em
27 de novembro de 2015.