Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200066727A imunidade tributária, prevista na Constituição Federal, aplica-se:1457941200066727Ano: 2024Banca: CONTEMAXOrganização: Prefeitura de Cubati - PBDisciplina: Direito TributárioTemas: Imunidade Tributária de Partidos, Sindicatos e Entidades Sem Fins Lucrativos | Imunidades Tributárias ConstitucionaisA imunidade tributária, prevista na Constituição Federal, aplica-se: AAos partidos políticos, desde que destinados à atividade essencial.BÀs instituições financeiras que contribuem para o sistema financeiro nacional. CÀs fundações de apoio universitário que tenham fins lucrativos. DÀs empresas públicas que exercem atividades econômicas. EApenas aos templos de qualquer culto. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200018622Direito TributárioO princípio da legalidade tributária previsto na Constituição Federal de 1988 estabelece que:Questão 457941200125894Direito TributárioEm relação à suspensão do crédito tributário, assinale a alternativa correta:Questão 457941200331000Direito TributárioEm relação à competência tributária, assinale a alternativa correta:Questão 457941200373323Direito TributárioA Constituição Federal define que é competência dos Municípios o ITBI, o Imposto de transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de ...Questão 457941200593402Direito TributárioIndique qual é a principal diferença entre isenção e imunidade tributária, assinale a alternativa correta: (Art. 150, inciso IV, alínea “a” da CF/88 e...Questão 457941200868103Direito TributárioO prazo decadencial para que a Fazenda Pública constitua o crédito tributário pelo lançamento é de:Questão 457941201086591Direito TributárioSobre a solidariedade prevista no art.124 e125 do CTN (Código Tributário Nacional) é correto afirmar:Questão 457941201126489Direito TributárioEm relação às taxas, o nosso ordenamento jurídico determina o seguinte:Questão 457941201372483Direito TributárioNo âmbito do processo administrativo tributário, o julgamento de impugnações à exigência do crédito tributário em primeira instância administrativa:Questão 457941201887434Direito TributárioA responsabilidade tributária por sucessão aplica-se quando: