///
Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca FGV no concurso para TRT - 13ª Região (PB). A questão aborda conhecimentos da disciplina de Estatuto da Pessoa Idosa, especificamente sobre Direito Penal.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.