Sobre prova testemunhal, é correto afirmar:

Q: Sobre prova testemunhal, é correto afirmar:

A) Os menores de dezoito anos de idade, indicados como testemunhas, são impedidos de prestar compromisso, sendo ouvidos como declarantes. | B) (Abstenção de resposta - Seção VIII, item 11, do Edital do Concurso). | C) As partes poderão indicar até oito testemunhas para oitiva em Plenário do Tribunal do Júri, independentemente de terem prestado depoimento na instrução criminal. | D) A contradita de testemunha arguida em audiência por uma das partes e acolhida pela autoridade judiciária, independentemente de seu fundamento, não obsta a colheita do depoimento, mas apenas a tomada do compromisso legal. | E) O Vice-Presidente da República poderá, na qualidade de testemunha, optar pela prestação de depoimento por escrito, caso em que as perguntas formuladas pelas partes e deferidas pelo juiz ser-lhe-ão transmitidas por ofício.

457941200068221

Ano: 2011Banca: MPE-PBOrganização: MPE-PBDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Provas no Processo Penal | Prova Testemunhal

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