Início/Questões/Cultura Geral e Atualidades/Questão 457941200069266O Congresso Nacional promulgou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que agilizou a separação entre os casais, de...1457941200069266Ano: 2010Banca: CONSULPLANOrganização: Prefeitura de Campo Verde - MTDisciplina: Cultura Geral e AtualidadesTemas: Ciência Política | Política DomésticaO Congresso Nacional promulgou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que agilizou a separação entre os casais, de modo que o pedido de divórcio passa a ser imediatamente atendido, bem diferente da praxe anterior, quando: AO divórcio só se concretizava após o casal passar pela avaliação de uma junta formada por Psicólogos e Assistentes Sociais das Comarcas que concluíssem pela impossibilidade definitiva de convivência conjunta do casal. BO divórcio só podia ser solicitado depois de um ano da separação formal (registrada em cartório, por exemplo) ou até dois anos de vivência em residências diferentes. CO divórcio só era permitido quando baseado em motivo de natureza grave, como adultério, agressão física, crime ou prejuízos materiais irreparáveis. DO divórcio se desenrolava judicialmente com diversas etapas, como a d EO divórcio só se efetivava após cinco anos de separação judicial e com o consentimento de ambas as partes, incluindo a concordância quanto à separação total dos bens, em caso de casamento em comunhão total ou parcial. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200156976Cultura Geral e Atualidades“Casas sustentáveis: também conhecidas como casas ecológicas. As casas sustentáveis são aquelas projetadas e construídas de maneira a respeitar o meio...Questão 457941200424638Cultura Geral e AtualidadesA Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou neste segundo semestre, a pesquisa “A Nova Classe Média: O lado brilhante dos pobres”, que foi realizada com ...Questão 457941200465625Cultura Geral e AtualidadesO Banco de investimentos Goldman Sachs identificou na primeira década do século XXI um agrupamento de países formado por Bangladesh, Egito, Indonésia,...Questão 457941200722015Cultura Geral e AtualidadesArte e Política em Minas Gerais. A partir da década de 1920, sob a influência do movimento modernista, jovens intelectuais e escritores mineiros criti...Questão 457941200801508Cultura Geral e AtualidadesPersonagem de nossa história, responsável pelo início das preocupações com a ecologia e o meio ambiente no Brasil; demonstrava preocupação em relação ...Questão 457941200975919Cultura Geral e Atualidades“A CCXP – Comic Con Experience anuncia sua primeira edição fora de São Paulo. O evento é organizado pelo mesmo grupo em parceria com o Governo do Esta...Questão 457941201494483Cultura Geral e Atualidades“Segundo a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), o número de pessoas no mundo sofrendo de fome crônica passou de 1,02 ...Questão 457941201526607Cultura Geral e AtualidadesO livro “A Escrava Isaura” conta a história de Isaura, escrava de pele branca, que foi criada como filha na família em que servia. Foi durante muito t...Questão 457941201623061Cultura Geral e AtualidadesA contribuição do Bolsa Família para a segurança e a qualidade de vida das populações mais pobres foi o tema da segunda rodada de debates realizada ne...Questão 457941201965417Cultura Geral e AtualidadesOs Parques Eólicos de Osório, localizados no município gaúcho de mesmo nome, formam o maior complexo gerador de energia a partir do vento da América L...