O Congresso Nacional promulgou uma Proposta de Eme...

Q: O Congresso Nacional promulgou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que agilizou a separação entre os casais, de modo que o pedido de divórcio passa a ser imediatamente atendido, bem diferente

A) O divórcio só se concretizava após o casal passar pela avaliação de uma junta formada por Psicólogos e Assistentes Sociais das Comarcas que concluíssem pela impossibilidade definitiva de convivência conjunta do casal. | B) O divórcio só podia ser solicitado depois de um ano da separação formal (registrada em cartório, por exemplo) ou até dois anos de vivência em residências diferentes. | C) O divórcio só era permitido quando baseado em motivo de natureza grave, como adultério, agressão física, crime ou prejuízos materiais irreparáveis. | D) O divórcio se desenrolava judicialmente com diversas etapas, como a d | E) O divórcio só se efetivava após cinco anos de separação judicial e com o consentimento de ambas as partes, incluindo a concordância quanto à separação total dos bens, em caso de casamento em comunhão total ou parcial.

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Ano: 2010Banca: CONSULPLANOrganização: Prefeitura de Campo Verde - MTDisciplina: Cultura Geral e AtualidadesTemas: Ciência Política | Política Doméstica

O Congresso Nacional promulgou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que agilizou a separação entre os casais, de modo que o pedido de divórcio passa a ser imediatamente atendido, bem diferente da praxe anterior, quando:

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