Início/Questões/Geral e Variados/Questão 457941200069946Sobre o tema “excludentes de ilicitude”, tratado no Código Penal, assinale a alternativa correta.1457941200069946Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Itatiba - SPDisciplina: Geral e VariadosSobre o tema “excludentes de ilicitude”, tratado no Código Penal, assinale a alternativa correta.ANão há crime quando o agente pratica o fato em estrito cumprimento de dever legal.BO agente não responderá pelo excesso culposo, somente responderá pelo excesso doloso.CEntende-se em estado de necessidade quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem.DConsidera-se em legítima defesa quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se. EMesmo que o agente tenha o dever legal de enfrentar o perigo, é cabível o reconhecimento de estado de necessidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200085995Geral e VariadosCom relação às redes Wi-Fi do tipo guest, assinale a alternativa correta.Questão 457941200286286Geral e VariadosOs créditos adicionaisQuestão 457941200356381Geral e VariadosNão se pode negar que tal denominação [América Latina], no presente, é hegemônica, sendo adotada internacionalmente por historiadores, cientistas soci...Questão 457941200580442Geral e VariadosA legislação social no Brasil referente à criança, ao adolescente, à pessoa idosa e à pessoa com deficiência, aborda, com rigor, a suspeita ou confirm...Questão 457941200688721Geral e VariadosNo trecho do 2º parágrafo “… educar para ter imperativos éticos referentes a outras pessoas, à natureza…”, a vírgula foi empregada pela mesma razão qu...Questão 457941200997543Geral e VariadosNo contexto de arquitetura de computadores, existem memórias de diversos tipos. Uma das grandes diferenças entre a memória flash e a memória RAM está ...Questão 457941201266760Geral e VariadosAssinale a alternativa correta no que se refere à base de cálculo do Imposto sobre a Transmissão inter vivos de Bens Imóveis – ITBI, segundo as dispos...Questão 457941201388995Geral e VariadosA audiometria tonal liminar é fundamental para o processo diagnóstico audiológico e determina os limiares auditivos comparando os valores obtidos com ...Questão 457941201430173Geral e VariadosPaciente do sexo feminino, de 23 anos de idade, é admitida em enfermaria por suspeita de pielonefrite associada a lesão renal aguda. Durante avaliação...Questão 457941201762047Geral e VariadosVícios da comunicação na voz esofágica são hábitos que o paciente desenvolve durante o período de aquisição da voz na tentativa de auxiliar a emissão....