Em relação à Portaria do Ministério da
Saúde nº 204/2016 que define a Lista
Nacional de Notificação Compulsória de
doenças, agravos e eventos de saúde
pública nos serviços de saúde públicos
e privados em todo o território nacional,
assinale a alternativa correta.
A A ficha de evento de saúde pública é a
comunicação obrigatória encaminhada à
autoridade de saúde. É realizada pelos
médicos, profissionais de saúde ou
responsáveis pelos estabelecimentos
de saúde, públicos ou privados, sobre a
ocorrência de suspeita ou confirmação de
doença, agravo ou evento de saúde pública,
podendo ser imediata ou semanal.
B A notificação compulsória imediata deve
ser realizada pelo profissional de saúde
ou responsável pelo serviço assistencial
que prestar o primeiro atendimento ao
paciente, em até 72 (setenta e duas) horas
desse atendimento, pelo meio mais rápido
disponível.
C Estão entre as doenças ou agravos
presentes na Lista Nacional de Notificação
Compulsória: acidente de trabalho com
exposição a material biológico, acidente
por animal peçonhento, doença de chagas
aguda, violência sexual e tentativa de
suicídio.
D A notificação compulsória imediata deve
ser realizada pelo profissional de saúde ou
responsável pelo serviço assistencial que
prestar o primeiro atendimento ao paciente,
em até 7 (sete) dias desse atendimento,
pelo meio mais rápido disponível.
E Configura-se como epizootia qualquer
dano à integridade física ou mental do
indivíduo, provocado por circunstâncias
nocivas, tais como acidentes, intoxicações
por substâncias químicas, abuso de
drogas ou lesões decorrentes de violências
interpessoais, como agressões e maus
tratos, exceto as lesões autoprovocadas.