Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941200072007Sobre o direito do trabalho, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta, segundo a jurispru...1457941200072007Ano: 2013Banca: TRT 3ROrganização: TRT - 3ª Região (MG)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Modalidades e Obrigações na Rescisão do Contrato de Trabalho | Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Rescisão do Contrato de Trabalho | Estabilidade e Garantias Provisórias de EmpregoSobre o direito do trabalho, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta, segundo a jurisprudência do TST: AO servidor público celetista da administração indireta, autárquica ou fundacional é beneficiário da estabilidade prevista no art. 41 da CF/1988. BA massa falida está sujeita à penalidade do art. 467 e à multa do § 8ª do art. 477, ambos da CLT. CO art. 522 da CLT foi recepcionado pela Constituição Federal de 1988. Fica limitada, assim, a estabilidade a que alude o art. 543, § 3º, da CLT a sete dirigentes sindicais, incluídos os suplentes. DEm caso de readmissão não é contado a favor do empregado o período de serviço anterior, encerrado com a saída espontânea. EO empregado de categoria diferenciada eleito dirigente sindical só goza de estabilidade se exercer na empresa atividade pertinente à categoria profissional do sindicato para o qual foi eleito dirigente. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200154000Direito do TrabalhoNo tocante ao direito de greve, marque a proposição INCORRETA:Questão 457941200434266Direito do TrabalhoSobre o término do contrato de trabalho, é correto afirmar:Questão 457941200469655Direito do TrabalhoAcerca dos juros e correção monetária, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta, de acordo com a lei e a jurisprudência...Questão 457941200505370Direito do TrabalhoNo tocante aos dissídios coletivos, marque a proposição INCORRETA:Questão 457941200625937Direito do TrabalhoRelativamente às relações de trabalho, em sentido amplo, é correto afirmar:Questão 457941200670109Direito do TrabalhoNo que toca aos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, marque a proposição INCORRETA:Questão 457941200842666Direito do TrabalhoConsiderando-se as regras aplicáveis ao FGTS, é INCORRETO afirmar:Questão 457941200845459Direito do TrabalhoRelativamente ao contrato de trabalho temporário, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201463808Direito do TrabalhoRelativamente à renda necessária ao funcionamento do sindicato, assinale a proposição incorreta:Questão 457941201918078Direito do TrabalhoENRICO, empregado celetista, trabalhou para a empresa PÃO DE QUEIJO MINAS GERAIS LTDA. de 17/02/2011 a 12/12/2011, quando se demitiu do emprego. A emp...