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Assinale a opção correta acerca da execução penal.
Considerando que Carlo, maior e capaz, compartilhe com Carla, sua parceira eventual, substância entorpecente que traga consigo para uso pessoal, julgu...
O ordenamento jurídico brasileiro prevê a possibilidade de ocorrência de tipicidade sem antijuridicidade, assim como de antijuridicidade sem culpabili...
Acerca dos crimes patrimoniais, julgue o item seguinte.Configura-se o crime permanente de furto de energia elétrica quando o agente instala, no interi...
Julgue os itens a seguir, relativos a delitos de natureza sexual. I Praticar, em local público, ato libidinoso contra alguém e sem o seu consentimento...
Julgue o item seguinte, acerca do tratamento do sigilo e do segredo no direito penal no âmbito dos crimes contra a administração pública. Servidor púb...
No que diz respeito ao direito penal, julgue o item a seguir.Caracteriza erro de proibição direto o fato de o agente supor ser lícita uma conduta que ...
Em relação às causas extintivas da punibilidade e aos crimes contra a administração pública, julgue os itens que se seguem.Servidor público que utiliz...
O médico que, por imprudência, prescrever a determinado paciente dose excessiva de medicamento que causa dependência química estará sujeito à pena de ...
Tendo em vista que cada uma das próximas opções apresenta uma situação hipotética sobre delitos praticados contra a pessoa, assinale a opção que apres...