Das Medidas Protetivas de Urgência à Mulher em Sit...

Q: Das Medidas Protetivas de Urgência à Mulher em Situação de Violência, podemos afirmar apenas:

A) As medidas protetivas de urgência poderão ser concedidas pelo promotor de justiça, a requerimento do Ministério Público, independente de pedido da ofendida. | B) As medidas protetivas de urgência serão concedidas conforme a tipificação penal da violência, do ajuizamento de ação penal ou cível, independente de inquérito policial ou do registro de boletim de ocorrência. | C) As medidas protetivas de urgência serão aplicadas isolada ou cumulativamente, e não poderão ser substituídas a qualquer tempo por outras de menor eficácia, sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados. | D) As medidas protetivas de urgência vigorarão enquanto persistir risco à integridade física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral da ofendida ou de seus dependentes. | E) As medidas protetivas de urgência poderão ser concedidas somente através de audiência das partes e de manifestação do Ministério Público

457941200072727

Ano: 2023Banca: IVINOrganização: Prefeitura de Santana do Piauí - PIDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Saúde Pública | Assistência Social a Vítimas de Violência | Violência e Assistência Social

Das Medidas Protetivas de Urgência à Mulher em Situação de Violência, podemos afirmar apenas:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Das Medidas Protetivas de Urgência à Mulher em Situação de Violênci...

Questões relacionadas para praticar

Das Medidas Protetivas de Urgência à Mulher em Situação de Violênci...

Questões relacionadas para praticar