Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200072746Maria, servidora municipal, acaba de adquirir estabilidade e requer, à administração pública, licença para tratar de ass...1457941200072746Ano: 2019Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Pitangueiras - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 1.904/1997 | Legislação Municipal de PitangueirasMaria, servidora municipal, acaba de adquirir estabilidade e requer, à administração pública, licença para tratar de assuntos particulares. Neste caso, é correto afirmar que:AEm regra, enquanto não concedida a licença, o servidor deverá aguardar em exercício.BA licença para tratar de assuntos particulares não pode ser interrompida pela administração pública;somente poderá ser interrompida antes do prazo a pedido do servidor.CO período de licença vale para contagem do tempo de serviço.DOs primeiros trinta dias da licença serão remunerados pela administração pública, caso o servidor não tenha usado o mesmo benefício durante o tempo de estágio probatório. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200486221Legislação Municipal (São Paulo)O processo administrativo, conforme dispõe a Lei nº 1.904/1997, será realizado por uma comissão composta deQuestão 457941200633062Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da legislação do Município de Suzano, que dispõe sobre o parcelamento e o uso do solo, o “compartimento complementar ao uso da edificação p...Questão 457941200769565Legislação Municipal (São Paulo)A Procuradoria Municipal recebeu protocolo de consulta formal acerca de relevantes direitos do servidor público do município de Santa Fé do Sul, espec...Questão 457941200834704Legislação Municipal (São Paulo)Camila, aprovada em concurso público para a Prefeitura Municipal de Colômbia/SP, foi nomeada para o cargo de nutricionista e tomou posse em 31 de jane...Questão 457941201013277Legislação Municipal (São Paulo)Marcos, servidor público de cargo efetivo da Prefeitura do Município de Pitangueiras, precisou se afastar de suas atividades laborais para cuidar de s...Questão 457941201473077Legislação Municipal (São Paulo)Em relação ao regime disciplinar, no prazo de vinte dias, contados do recebimento do processo, a autoridade julgadora proferirá a sua decisão. Sobre o...Questão 457941201786355Legislação Municipal (São Paulo)No que tange às responsabilidades do servidor da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, de acordo com a Lei nº 1904/1997, assinale a afirmativa INCORRE...Questão 457941201889035Legislação Municipal (São Paulo)Jorge é servidor público ocupante do cargo efetivo de assistente administrativo da Prefeitura do Município de Pitangueiras e irá completar seu primeir...Questão 457941201892792Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do Município nº 01, de 5 de abril de 1990, sobre a emenda à Lei Orgânica Municipal é correto afirmar que, EXCETO:Questão 457941201958457Legislação Municipal (São Paulo)O Código Tributário do Município de Suzano estabelece que, para efeito de IPTU, entende-se como zona urbana a definida em Lei Municipal, observado o r...