Segundo ao Código Tributário do Município de Areal (Lei 100/95 alterada pela Lei 917/2016) qual das empresas abaixo é is...

Orlando Brito é Deputado Estadual no Rio de Janeiro cujo subsídio atualmente está fixado em R$ 20.000,00 por mês e Dona Chica exerce o mandato de vere...

No Município de Areal – RJ, em que pese a posse dos servidores públicos, observado o disposto pelo Estatuto dos Servidores do Município, é INCORRETO a...

Conforme dispõe a Lei Orgânica do Município de Macabu/RJ, é de competência privativa do Município, EXCETO:

Analise as afirmativas abaixo e assinale a INCORRETA.Além dos outros casos previstos na Lei Orgânica de Areal, ao Município, é vedado:

Em relação aos Conhecimentos Básicos Necessários ao Desempenho da Função de fiscal de obras/posturas assinale V para Verdadeiro e F para Falso nas ass...

Regulado pela Lei Orgânica Municipal, cabe à Câmara Municipal de Areal, sem a necessidade da sanção do Prefeito Municipal, legislar sobre:

Em consonância com a Lei Orgânica do Município de Areal, o município integra a união indissolúvel da República Federativa do Brasil e tem como fundame...

Compete à Câmara Municipal, exclusivamente, entre outras, as seguintes atribuições, EXCETO:

Em conformidade com que dispõe a Lei Orgânica de Areal, que elenca os fundamentos e os objetivos fundamentais do Município, é INCORRETO afirmar que é ...

Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna do trecho a seguir extraído da Lei Orgânica do Município de Porciúncula/RJ: “ART. 4º - São g...