De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/90), avalie os itens abaixo:
I. Considera-se criança, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e vinte anos de idade.
II. É uma lei que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente.
III. Garante a gestante o direito a acompanhamento saudável durante toda a gestação e a parto natural cuidadoso.
IV. A criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico.
V. Pessoas jurídicas não podem apadrinhar criança ou adolescente a fim de colaborar para o seu desenvolvimento.
Estão CORRETAS, apenas: