Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941200078411Com relação ao auxílio-reclusão e ao abono anual concedidos no âmbito do RGPS, julgue o item subsequente. O dependente q...1457941200078411Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Abono Anual | Benefícios Previdenciários | Regime Geral de Previdência SocialCom relação ao auxílio-reclusão e ao abono anual concedidos no âmbito do RGPS, julgue o item subsequente. O dependente que se encontrar em gozo da pensão por morte faz jus ao recebimento do abono anual referente a esse benefício. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200137931Direito PrevidenciárioNo que se refere ao financiamento da seguridade social, julgue o item subsequente.Para a execução do orçamento da seguridade social, o tesouro naciona...Questão 457941200160736Direito PrevidenciárioA previdência social oferece aos seus segurados benefícios de aposentadoria, pensão e auxílios, tais como a proteção da renda salarial em caso de doen...Questão 457941200678244Direito PrevidenciárioSe os pais biológicos de Jorge tiverem recebido o salário-maternidade quando do nascimento da criança, Mateus não terá direito ao referido benefício.Questão 457941200714989Direito PrevidenciárioCom relação às normas aplicáveis às entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), julgue o próximo item.Conforme instrução da Superintendênci...Questão 457941200879354Direito PrevidenciárioA Constituição Federal de 1988, no § 12 do seu art. 201, estabeleceu que uma lei viria a instituir sistema especial de inclusão previdenciária, com al...Questão 457941201171082Direito PrevidenciárioSegundo entendimento do STF, o princípio constitucional da irredutibilidade do valor dos benefícios impede a redução da renda mensal da aposentadoria,...Questão 457941201318710Direito PrevidenciárioJulgue o item subsequente, a respeito do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Ao analisar um requerimento de benefício, o servidor do Inst...Questão 457941201571271Direito PrevidenciárioNo que se refere ao RPC e às entidades fechadas com patrocínio público, julgue o item subsequente.Ao servidor público submetido ao RPPS anteriormente ...Questão 457941201963569Direito PrevidenciárioNo que concerne à composição dos conselhos deliberativo e fiscal de uma entidade de previdência complementar, julgue o item subsequente. A escolha dos...Questão 457941202007830Direito PrevidenciárioA respeito do regime geral da previdência social e do custeio da seguridade social, julgue o item que se segue, considerando a jurisprudência dos trib...