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Qual é a principal finalidade do Programa Bolsa Família?
A Seguridade Social, conforme estabelece a Constituição Federal de 1988, é composta por um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públi...
O Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, dispõe que a Política Nacional para Integração da Pessoa com Deficiência foi instituída com o objetivo ...
É correto afirmar, segundo o Código de Ética Profissional, que o empenho na eliminação de todas as formas de preconceito, incentivando o respeito à di...
A Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB/SUAS) é um documento fundamental para a organização e o funcionamento dos servi...
De acordo com a Lei nº 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS), qual é a principal diretriz para a assistência social no Brasil?
São atribuições privativas do (a) assistente social, conforme estabelece a Lei n 8.662/1993:
No âmbito do Programa Bolsa Família, quais são os critérios de elegibilidade para que uma família seja considerada apta a receber o benefício?
No campo da prática profissional do assistente social, é fundamental compreender os diferentes espaços ocupacionais e os instrumentos técnico-operativ...
O Código de Ética Profissional do Assistente Social, de 1993, estabelece princípios fundamentais que orientam a prática da profissão. Assinale a alter...