Todas as obras de esgotamento sanitário estão
obrigadas a obter as licenças ambientais pertinentes a
cada fase do empreendimento. Sobre o tema, leia os
itens a seguir:
I- A Licença Prévia (LP) aprova a localização e a
viabilidade e permite o início das obras do
empreendimento de acordo com o projeto proposto.
II- A Licença de Instalação (LI) permite o início das obras
do empreendimento.
III- A Licença de Operação (LO) autoriza o início do
funcionamento do empreendimento.
São corretos: