Nos termos previstos expressamente no Estatuto da ...

Q: Nos termos previstos expressamente no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que

A) poderão ser utilizados recursos federais, estaduais, distritais e municipais para a manutenção dos serviços de acolhimento em família acolhedora, sendo vedado o repasse de recursos para a própria família acolhedora. | B) a função de membro do conselho nacional e dos conselhos estaduais e municipais dos direitos da criança e do adolescente é considerada de interesse público relevante e não será remunerada. | C) federalização do atendimento é uma das diretrizes da política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente. | D) os programas em execução de proteção e sócio-educativos destinados a crianças e adolescentes serão reavaliados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no máximo, a cada 5 (cinco) anos, consoante os critérios previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente. | E) em cada Município haverá, no mínimo, um Conselho Tutelar composto de cinco membros, eleitos pelos cidadãos locais para mandato de três anos, permitida uma reeleição.

457941200079955

Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Registro - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente

Nos termos previstos expressamente no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que

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