Segundo a Lei nº 4.504/1964 (Estatuto da Terra), n...

Q: Segundo a Lei nº 4.504/1964 (Estatuto da Terra), na parceria agrícola, pecuária, agroindustrial e extrativa, observar-se-á o seguinte princípio:

A) Expirado o prazo, o proprietário deverá voltar a explorar diretamente a terra por conta própria. | B) Na participação dos frutos da parceria, a quota do proprietário não poderá ser superior a quarenta por cento quando concorrer apenas com a terra nua. | C) As despesas com o tratamento e a criação dos animais, não havendo acordo em contrário, correrão por conta do parceiro proprietário. | D) O proprietário deverá oferecer ao parceiro que residir no imóvel rural casa de moradia higiênica e área suficiente para horta. | E) O prazo dos contratos de parceria, desde que não convencionados pelas partes, será no mínimo de um ano.

457941200080188

Ano: 2014Banca: FUNCABOrganização: MDADisciplina: Direito AgrárioTemas: Estatuto da Terra | Reforma e Política Agrária

Segundo a Lei nº 4.504/1964 (Estatuto da Terra), na parceria agrícola, pecuária, agroindustrial e extrativa, observar-se-á o seguinte princípio:

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