O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, em...

Q: O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, em 13.03.2024, que a mãe não gestante em união homoafetiva também tem direito a uma licença em decorrência do parto. (ebc. Disponível em https://shre.in

A) deve ser concedida à mãe não gestante licença pelo período equivalente ao da licença-paternidade. | B) o período de licença da mãe não gestante deve equivaler à metade do período da licença-maternidade da mãe gestante. | C) deve ser concedida à mãe não gestante licença pelo período equivalente ao da licença-maternidade. | D) a mãe não gestante deverá ter o mesmo período da licença-maternidade quando submetida a tratamento para ter condições de aleitamento. | E) a mãe não gestante deve ser beneficiada com uma licença de 90 dias para assegurar especial proteção ao vínculo maternal.

457941200080265

Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Conhecimentos AtuaisTemas: Tópicos Contemporâneos 2024

O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, em 13.03.2024, que a mãe não gestante em união homoafetiva também tem direito a uma licença em decorrência do parto.

(ebc. Disponível em https://shre.ink/gKtB. Acesso em 28.09.2024. Adaptado)

Segundo o STF,

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