De acordo com o Código de Postura do Município de ...

Q: De acordo com o Código de Postura do Município de Piracanjuba a colocação de bancas e quiosques nos logradouros públicos:

A) depende de licença da prefeitura municipal, sendo considerada permissão de serviço público e a cada pessoa será concedida uma única licença a cada solicitação, de caráter definitivo, não podendo assim o permissionário ser possuidor de uma banca ou quiosque. | B) depende de licença da prefeitura municipal, sendo considerada permissão de serviço público e a cada pessoa será concedida uma única licença, de caráter provisório, não podendo assim o permissionário ser possuidor de uma banca ou quiosque. | C) é terminantemente vedada a sua permissão ou concessão, sob pena de responsabilidade da autoridade ou do servidor que a permitir ou concedê-la. | D) depende de licença da prefeitura municipal, sendo considerada concessão de serviço público e a cada pessoa será concedida uma única licença a cada solicitação, de caráter provisório, não podendo assim o permissionário ser possuidor de uma banca ou quiosque.

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Ano: 2023Banca: AroeiraOrganização: Prefeitura de Piracanjuba - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Código de Posturas de Piracanjuba | Legislação Municipal de Piracanjuba

De acordo com o Código de Postura do Município de Piracanjuba a colocação de bancas e quiosques nos logradouros públicos:

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