Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200081035Conforme determina o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Registro, com suas devidas alterações, o funcion...1457941200081035Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Registro - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de RegistroConforme determina o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Registro, com suas devidas alterações, o funcionário perderá o direito à licença prêmio se, dentro do período aquisitivo,Afizer greve, mesmo que compensado por meio de acordo entre a entidade sindical e a Administração.Btiver mais de dez faltas abonadas.Ctiver gozado de licença saúde acometida por moléstia grave, por mais de 30 (trinta) dias.Dhouver gozado licença para tratar de pessoa da família por período superior a 30 (trinta) dias consecutivos ou alternados.Ehouver participado de júri ou outros serviços obrigatórios por lei, por mais de 45 (quarenta e cinco) dias. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200147272Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do Município de São Paulo, algumas questões relevantes aos destinos do Município poderão ser submetidas a plebiscito ou r...Questão 457941200181403Legislação Municipal (São Paulo)Perde a condição de filiado ao Sistema de Previdência Municipal de Presidente Prudente, conforme a legislação específica, na qualidade de participante...Questão 457941200201764Legislação Municipal (São Paulo)Para a execução de serviço de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel providos de taxímetro, é possível sua exploração porQuestão 457941200513393Legislação Municipal (São Paulo)O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaboticabal prevê, acerca dos cargos em comissão, queQuestão 457941200856982Legislação Municipal (São Paulo)A respeito da proteção à primeira infância, conforme previsto pela Lei Orgânica do Município de Jundiaí, assinale a alternativa correta.Questão 457941201029668Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o Código de Posturas do Município (LCM nº 502/99), é proibido executar qualquer serviço ou propaganda que produza ruído que perturbe o sossego...Questão 457941201406830Legislação Municipal (São Paulo)Conforme a Lei Orgânica do Município de Santo André, o Prefeito remeterá ao Tribunal de Contas do Estado, até__________ do exercício seguinte, as suas...Questão 457941201864964Legislação Municipal (São Paulo)A respeito da planta genérica de valores dos imóveis, a Lei Orgânica do Município de Guarulhos estabelece queQuestão 457941202082140Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Municipal n o 2.418/94, que disciplina o regime jurídico dos funcionários públicos do Município de Caieiras, prevê, a respeito da posse, queQuestão 457941202082447Legislação Municipal (São Paulo)A responsabilidade pela condução e conclusão dos procedimentos de sindicância, previstos na Lei Complementar Municipal no 680/2013, como regra, será