O Ministério Público terá legitimidade ativa para ajuizar ação de alimentos em proveito de criança ou adolescente

se o motivo decorrer da conduta do menor e não existir Defensoria Pública na comarca.

se não existirem pais ou responsáveis do menor nem Defensoria Pública na comarca.

se o menor necessitar dos alimentos, ainda que exista Defensoria Pública na comarca.

apenas se não houver exercício do poder familiar dos pais, ainda que exista Defensoria Pública na comarca.

se a necessidade do menor decorrer de omissão do Estado e não existir Defensoria Pública na comarca.

O Ministério Público terá legitimidade ativa para ajuizar ação de alimentos em proveito de criança ou adolescente

A) se o motivo decorrer da conduta do menor e não existir Defensoria Pública na comarca. | B) se não existirem pais ou responsáveis do menor nem Defensoria Pública na comarca. | C) se o menor necessitar dos alimentos, ainda que exista Defensoria Pública na comarca. | D) apenas se não houver exercício do poder familiar dos pais, ainda que exista Defensoria Pública na comarca. | E) se a necessidade do menor decorrer de omissão do Estado e não existir Defensoria Pública na comarca.

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