Início/Questões/Geral e Variados/Questão 457941200082151As etapas da receita orçamentária seguem a ordem de ocorrência dos fenômenos econômicos. A etapa de arrecadação1457941200082151Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: Câmara de Caldas Novas - GODisciplina: Geral e VariadosAs etapas da receita orçamentária seguem a ordem de ocorrência dos fenômenos econômicos. A etapa de arrecadação Adefine o lançamento como ato da repartição competente, que verifica a procedência do crédito fiscal e a pessoa que lhe é devedora e inscreve o débito desta.Bconsiste no procedimento administrativo que verifica a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determina a matéria tributável, calcula o montante do tributo devido, identifica o sujeito passivo e, sendo o caso, propõe a aplicação da penalidade cabível.Cantecede à fixação do montante de despesas que irão constar nas leis de orçamento, além de ser base para se estimar as necessidades de financiamento do governo.Dcorresponde à entrega dos recursos devidos ao Tesouro pelos contribuintes ou devedores, por meio dos agentes arrecadadores ou instituições financeiras autorizadas pelo ente.Econsiste na transferência dos valores arrecadados à conta específica do Tesouro, responsável pela administração e controle da arrecadação e pela programação financeira.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200219190Geral e VariadosUm veículo possui diversos sistemas e componentes para o seu funcionamento correto, entre eles, um que pode ser citado é radiador, que possui como fun...Questão 457941200323877Geral e VariadosSão consideradas causas excludentes da responsabilidade civil do Estado:Questão 457941200537177Geral e VariadosA criação de Parques Estaduais é uma forma jurídica de se estabelecer áreas de proteção ambiental, desempenhando importante papel na preservação de bi...Questão 457941200857585Geral e VariadosDentre as atividades da função controlar está a deQuestão 457941201090425Geral e VariadosLeia o caso a seguir. L.M. foi detido por autoridades locais sob a alegação de desacato durante uma manifestação pacífica. A prisão ocorreu sem mandad...Questão 457941201527447Geral e VariadosEstão entre os temas da cultura corporal indicados na perspectiva crítico superadora para o ensino da Educação Física na escola:Questão 457941201748261Geral e VariadosConsidere um cubo de vértices ABCDEFGH, e o Plano 1 determinado pelos vértices A(1, 1, 1), F(0, 1, 0) e H(1, 0, 0), e o Plano 2 determinado pelos vért...Questão 457941201994792Geral e VariadosSão considerados exemplos de gêneros jornalísticos:Questão 457941202048325Geral e VariadosAlgumas máquinas pesadas são equipadas com bloqueio de diferencial, o qual pode ser ativado ou não pelo operador. A função do bloqueio do diferencial ...Questão 457941202060933Geral e VariadosA competência, no processo penal, refere-se à autoridade concedida a cada órgão judicial para julgar casos criminais específicos, sendo a medida e o l...