Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200085005De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Roseira, o funcionário, acometido de doença profissiona...1457941200085005Ano: 2024Banca: AGIRHOrganização: Prefeitura de Roseira - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei nº 809/1995 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Roseira | Legislação Municipal de RoseiraDe acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Roseira, o funcionário, acometido de doença profissional ou acidentado:Aterá direito a licença com vencimento integral.Bnão terá direito a licença.Cterá direito a licença com vencimento parcial.Dterá direito a licença com vencimento proporcional ao tempo de serviço.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200070256Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Orgânica Municipal de Queluz poderá ser emendada mediante proposta: I – de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara Municipal. II – do Prefeit...Questão 457941200744769Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica de Roseira, ressalvados os casos especificados na legislação, as obras, serviços, aquisições e alienações serão contratad...Questão 457941200899296Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica de Roseira, o Prefeito será substituído no caso de impedimento, e sucedido, no caso de vaga:Questão 457941200955868Legislação Municipal (São Paulo)Complete a lacuna, de acordo com o artigo 55, da Lei Orgânica de Queluz:: Compete privativamente ao____________ a iniciativa das leis que versem sobre...Questão 457941200989580Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica de Roseira, autorizar o Prefeito a efetuar ou contrair empréstimos, salvo com o Estado, a União ou ainda com suas entidad...Questão 457941201092487Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica de Roseira, compete privativamente ao Prefeito, EXCETO:Questão 457941201136594Legislação Municipal (São Paulo)Pergunta com base na Lei Orgânica do Município de Cunha/SP – Artigo 35A Lei orgânica do Município de Cunha/SP poderá ser emendada, por meio de que ato...Questão 457941201410247Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Orgânica do Município de Lavrinhas, em seu Artigo 165º, diz que a ação do Município no campo da assistência social objetivara:Questão 457941201830046Legislação Municipal (São Paulo)Em todas as casas de espetáculos e diversões públicas serão observadas as seguintes disposições, além das estabelecidas pelo Código de Obras do Municí...Questão 457941201850729Legislação Municipal (São Paulo)O Código de Posturas do Município de Cachoeira Paulista (Lei Municipal nº 2.175/16), em seu artigo 8º, determina que: