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Alguns amigos de Débora, agente educadora no município de São José dos Campos, estranharam ao saber que ela iria colaborar no desenvolvimento de ações...
A data base para o reajuste de aposentadoria ou pensão, nos termos do Estatuto do Idoso, é do
O envelhecimento é um direito personalíssimo, e a sua proteção, um direito social; é obrigação do Estado garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à...
Um dos direitos fundamentais estabelecidos pelo Estatuto do Idoso é o da alimentação. Define o referido Estatuto que os alimentos serão prestados a es...
O envelhecimento populacional é uma realidade que vem se consolidando em todo o mundo, inclusive no Brasil; o aumento da expectativa de vida e as muda...
De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei n⁰ 10.741, de1⁰ de outubro de 2003),
Considerando as normas que disciplinam os direitos dos idosos, crianças e adolescentes, assinale a alternativa correta.
Estudos sobre os três tipos mais frequentes de violência contra a pessoa idosa: a estrutural, a institucional e a familiar demonstram que são violaçõe...
De acordo com a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, o impacto social esperado em relação ao Serviço de Proteção Social Básica no Dom...
A Lei nº 10.741/2003 assegura a atenção integral à saúde do idoso, por intermédio do Sistema Único de Saúde – SUS. Conforme o parágrafo 5º do artigo 1...