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Assinale a alternativa cujas informações preenchem, correta e respectivamente, as lacunas, nos termos do caput do art. 4° do CPP. “A polícia judiciári...
Em julgamento realizado pelo Tribunal do Júri, é correto afirmar que
Nos termos do Código de Processo Penal, apresentado o preso à autoridade competente, ouvirá esta o condutor e colherá, desde logo, sua assinatura, ent...
Quanto aos recursos em matéria criminal, é correto afirmar que
Prescreve o art. 6o , VIII do CPP: logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial deverá ordenar a identificação do i...
É medida cautelar diversa da prisão, expressamente prevista no art. 319 do CPP, a
Entre outras hipóteses, ocorre perempção quando:
Em consonância com o art. 7º do CPP, para verificar a possibilidade de haver a infração sido praticada de determinado modo, a autoridade policial pode...
A respeito da composição do Tribunal do Júri e da formação do conselho de sentença, assinale a alternativa correta
Com relação à prisão e às demais medidas cautelares, assinale a alternativa correta.