Conforme a Lei nº 6.259/1975, que dispõe sobre a o...

Q: Conforme a Lei nº 6.259/1975, que dispõe sobre a organização das ações de vigilância epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de

A) Anualmente, para o pagamento do salário-família, será exigida do segurado a apresentação dos atestados de vacinação dos seus beneficiários, que comprovem o recebimento das vacinações obrigatórias, na forma que vier a ser estabelecida em regulamento. | B) Em qualquer caso de alergia grave aos componentes do imunobiológico, o atestado será fornecido, mediante pagamento de taxas, com prazo de validade indeterminado, não podendo ser retido, por nenhum motivo, por pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado. | C) Será emitido pelos serviços públicos de saúde ou por médicos em exercício de atividades privadas, devidamente credenciados para tal fim pela autoridade de saúde competente. | D) Em qualquer caso, o atestado será fornecido gratuitamente, com prazo de validade determinado, não podendo ser retido, por nenhum motivo, por pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado.

457941200086334

Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: MECDisciplina: Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde ColetivaTemas: Epidemiologia e Saúde Pública

Conforme a Lei nº 6.259/1975, que dispõe sobre a organização das ações de vigilância epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças e dá outras providências, a respeito do atestado de vacinação, assinale a alternativa INCORRETA.

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