Entende-se por concurso material benéfico

Assinale a alternativa que segue a Jurisprudência da Suprema Corte sobre a prescrição.

A decisão judicial que reconhece a prática de falta grave tem como consequência a

Acerca dos crimes de furto, é correto afirmar:

Considere as afirmações a seguir, relativas à Lei n° 11.343/2006. I. Ao infrator condenado pelo crime previsto no artigo 28, o juiz deve aplicar, isol...

São elementos do fato típico:

Após a leitura dos enunciados abaixo, assinale a alternativa correta: I- A teoria finalista, no conceito analítico de crime, o define como um fato típ...